Pesquisa de Matérias

APOIO ao Projeto de Lei Estadual Nº 688/2016, de autoria do Deputado Gil Lancaster (DEM), que institui a “Semana Estadual do Incentivo ao Ciclismo”.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 20/09/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 27/09/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 677/2016, de autoria do Deputado Cezinha de Madureira (DEM), que dispõe sobre a reserva de no mínimo 5% (cinco por cento) das vagas de emprego na área da construção civil de obras públicas no Estado para pessoas do sexo feminino.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 13/09/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 20/09/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 565/2016, de autoria do Deputado Luiz Fernando Machado (PSDB), que denomina "Profa. Mariazinha Congílio" a Escola Estadual do Bairro Fazenda Grande, em Jundiaí.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 06/09/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 13/09/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei Estadual nº 630/2016, de autoria da Deputada Célia Leão (PSDB) que institui a disciplina "Prevenção a Acidentes de Trânsito" na grade curricular das escolas estaduais de ensino fundamental.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 30/08/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. GS. nº. 497/2017 - Sec. de Estado da Educação

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 06/09/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei Estadual nº. 621/2016, de autoria do Deputado Raul Marcelo (PSOL), que institui o Programa Estadual de Segurança Pública da Mulher e cria a Patrulha Maria da Penha no âmbito do território do Estado.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 23/08/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 30/08/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Senado Federal pela breve aprovação dos projetos de lei de n.ºs 1.606/2011 e 2.669/2011 (apensado), de autoria, respectivamente, dos Deputados Marçal Filho (PMDB/MS) e Jean Wyllys (PSOL/RJ), que criam a Política Nacional para Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dispõem sobre a obrigação da União, através do Ministério da Saúde, fornecer medicamentos.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 16/08/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício s/nº (Prot. 076331) , Ofício G.S. 4.767/2016 - SISRADn.º 163982/2016

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 23/08/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 546/2016, de autoria do Deputado Chico Sardelli (PV), que autoriza o Poder Executivo a incluir como matéria extracurricular a disciplina de iniciação ao Direito Constitucional e Ambiental nas Escolas Técnicas do Estado – ETECs.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 09/08/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício FATEC JD nº 366/2016 , Ofício FATEC JD nº 366/2016 , Ofício nº 604/2016 - GDS

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 16/08/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APELO à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que realize na cidade de São Paulo a XXIII Conferência Nacional dos Advogados, prevista para ocorrer em outubro/novembro de 2017.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 02/08/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 09/08/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 560/2016, de autoria do Deputado Carlos Bezerra Jr. (PSDB), que institui a Política Estadual para a População em Situação de Rua.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 12/07/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 02/08/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 512/2016, de autoria do Deputado Alencar Santana Braga (PT), que altera a lei que garante às pessoas idosas gratuidade no serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros de característica rodoviária convencional, para adequá-la ao Estatuto do Idoso, dar maior clareza e ampliar a divulgação de suas disposições.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 05/07/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício CGD.0377/2016

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 12/07/2016 00:00:00: Proposição aprovada